A Prefeitura de Itupeva-SP abre concurso público para o cargo de Procurador Municipal com duas vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 19.516,05, com jornada de 40 horas semanais. Inscrições são realizadas exclusivamente online entre 23/06 e 13/07/2026, com taxa de R$ 90,00. As provas serão aplicadas em 16/08/2026, com etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo prova objetiva, discursiva, avaliação de títulos e perícia médica.

Cargos, Vagas e Salários

Requisitos Principais

O cargo de Procurador Municipal exige formação de nível superior em Direito e inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os candidatos devem comprovar esses requisitos no momento da nomeação. A inscrição é realizada exclusivamente no site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), com taxa de R$ 90,00. Acesse o site oficial da banca organizadora para realizar a inscrição.

Datas e Como se Inscrever

As inscrições estão abertas de 23/06 a 13/07/2026, com taxa de R$ 90,00. Acesse o site oficial da banca organizadora para realizar a inscrição. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas em 16/08/2026, com abertura dos portões às 7h e fechamento às 7h45. Os locais de prova serão divulgados no dia 31/07/2026.

Análise das Provas e Disciplinas

O concurso será composto por quatro etapas eliminatórias e classificatórias. A prova objetiva, com 60 questões distribuídas por 10 disciplinas (Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Urbanístico, Direito Ambiental e Legislação Municipal), será aplicada em 16/08/2026. Para ser aprovado, o candidato deve obter no mínimo 50% da pontuação total. A prova discursiva, com pontuação máxima de 30 pontos, exigirá a elaboração de uma peça profissional relacionada às atribuições do cargo.

A avaliação de títulos será classificatória, enquanto o procedimento de heteroidentificação será destinado aos candidatos autodeclarados pretos e pardos. A perícia médica é eliminatória e será aplicada após as etapas anteriores. O gabarito será divulgado em 17/08/2026, e o resultado final sairá em 12/11/2026.

FAQ – Perguntas Frequentes

Acesse o documento original: Edital e Inscrições na Banca Organizadora

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