O concurso DEPEN 2020 está oficialmente suspenso. De acordo com o edital nº 5 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 07/08/2020, o concurso está suspenso por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19).

A diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, tornou pública a suspensão do concurso DEPEN 2020 que iria selecionar profissionais para as vagas abertas nos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal de Execução Penal.

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Veja a publicação oficial do Diário Oficial da União (DOU):

Concurso DEPEN 2020: suspensão era prevista

Há alguns dias havia a suspeita de que o concurso DEPEN 2020 seria suspenso por conta da pandemia de coronavírus. Como a previsão era de que as provas fossem realizadas em setembro e os casos de Covid-19 ainda aumentando em todo o Brasil, era previsto que o certame seria adiado para 2021.

Concurso DEPEN 2020: Ministério Público Federal favorável a suspensão

Um ofício do Ministério Público Federal (MPF) já havia sido expedido solicitando informações em relação ao concurso de 2020 para o DEPEN. De acordo com o documento, o MPF queria saber sobre a possibilidade de adiar as provas que estavam marcadas para setembro. Até a publicação no DOU, a informação foi tratada de maneira interna pelos órgãos.

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Sobre o concurso DEPEN 2020

Em 5 de maio de 2020 o edital do concurso DEPEN foi publicado. Nele estava a necessidade do preenchimento de 309 vagas de maneira imediata. As oportunidades foram divididas em 294 vagas para Agente de Execução Penal (nível médio) e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior).

O salário atual de um Agente Federal de Execução Penal é de R$ 6.030,23 e é composto da seguinte forma:

• Remuneração Básica: R$ 4.170.63;
• Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal: R$ 1.401,60 ;
• Auxílio- alimentação: R$ 458,00.

O processo seletivo, quando for retomado, será realizado em duas partes. A primeira divide-se em cinco etapas:

• Provas discursivas e objetivas;
• Teste de Aptidão Física – (TAF);
• Avaliação psicológica e de saúde;
• Investigação social.

A segunda e última parte do concurso é o de formação profissional.

Disciplinas que estavam previstas no edital

No cargo de Agente Federal de Execução Penal, o edital trazia as disciplinas de conhecimentos básicos como: português, ética no serviço público, raciocínio lógico, informática e questões discursivas sobre atualidades. Nas disciplinas específicas estavam: constitucional, administrativo, penal, processo penal, direitos humanos e legislação especial.

Nas disciplinas de conhecimentos complementares eram listadas a de execução penal e a de Departamento Penitenciário Nacional (Regulamento, Regimento e outros diplomas).

Para as vagas de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, as disciplinas de conhecimento básicos eram: língua portuguesa, ética no serviço público, noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo e noções de Direitos Humanos.

Para o conhecimentos específicos estavam listados os temas diversos para cada uma das 7 áreas de atuação. Nas disciplinas de conhecimentos complementares estavam: execução penal e Departamento Penitenciário Nacional.

Destinos dos aprovados

Importante recordar que os candidatos aprovados para as vagas do concurso DEPEN 2020 deverão ser indicados para uma das cinco penitenciárias federais que estão nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN ou Porto Velho/RO. Alguns dos aprovados poderão trabalhar na sede do DEPEN, em Brasília/DF, conforme as necessidades administrativas do órgão.

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