A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) prorrogou as inscrições do XXIX Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público. O processo seletivo oferece 35 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto, com provas objetivas, dissertativas, orais e avaliação de títulos. As inscrições estão abertas até 10 de julho de 2026, com taxa de R$ 300,00. A seleção será realizada em 30 de agosto de 2026, com validade de dois anos.

Cargos, Vagas e Salários

Requisitos Principais

O concurso é voltado para candidatos com formação em Direito, com exigência de nível superior. A inscrição deve ser realizada no site site oficial da banca organizadora, com taxa de R$ 300,00. Candidatos com direito a isenção da taxa podem solicitar o benefício conforme os critérios do edital.

Datas e Como se Inscrever

As inscrições estão abertas das 16h do dia 8 de junho de 2026 até às 16h do dia 10 de julho de 2026. O pagamento da taxa deve ser realizado até 17 de julho de 2026. Acesse o site oficial da banca para realizar a inscrição. As provas objetivas serão realizadas em 30 de agosto de 2026, das 13h às 18h, no Rio de Janeiro.

Análise das Provas e Disciplinas

O processo seletivo do concurso público para Defensor Público Substituto é composto por etapas rigorosas, incluindo provas objetivas, dissertativas, orais e avaliação de títulos. A prova objetiva abrange conhecimentos gerais, direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal e direito processual civil. As provas dissertativas exigem análise de casos práticos e redação jurídica. A etapa oral avalia a capacidade de argumentação e conhecimento técnico. A avaliação de títulos considera a formação acadêmica e experiência profissional do candidato.

FAQ – Perguntas Frequentes

Acesse o documento original: Edital e Inscrições na Banca Organizadora

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