Concurso PGM-RJ 2025

Concurso PGM-RJ 2025: Edital Aberto! Vagas para Procurador com Salários de R$ 32 mil

A espera acabou! O Concurso PGM-RJ 2025 teve seu edital publicado, trazendo uma oportunidade de ouro para quem sonha em ingressar na carreira jurídica pública. Este é, sem dúvida, um dos certames mais aguardados do Rio de Janeiro.

O edital oferece vagas para Procurador em duas frentes de atuação: na Procuradoria-Geral do Município (PGM-RJ) e na Procuradoria-Geral da Câmara Municipal (PGCMRJ). É a sua chance de construir uma carreira sólida em uma das cidades mais importantes do país.

Além disso, este concurso se destaca por permitir que os candidatos concorram simultaneamente aos dois cargos, já que a estrutura de provas é compartilhada. A banca organizadora é a Fundação Getulio Vargas (FGV), conhecida pelo alto nível de exigência.

Continue lendo para saber todos os detalhes sobre vagas, salários, inscrições e as etapas deste grande certame.

Vagas e Salários do Concurso PGM-RJ 2025

A remuneração inicial é um dos maiores atrativos. Ambos os cargos são destinados a profissionais com Nível Superior em Direito e oferecem estabilidade e um excelente plano de carreira.

Confira os detalhes:

  • Procurador do Município (PGM-RJ):
    • Vagas: Cadastro de Reserva (CR)
    • Salário: R$ 32.798,21
  • Procurador da Câmara (PGCMRJ):
    • Vagas: 02 vagas imediatas + Cadastro de Reserva (CR)
    • Salário: R$ 32.797,97

Requisitos Essenciais para a Investidura

No entanto, para concorrer, os candidatos precisam atender a requisitos específicos. É fundamental ter o diploma de Bacharel em Direito.

Além disso, o edital exige:

  1. Inscrição regular no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  2. Comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.

Detalhando a Atividade Jurídica

Muitos concurseiros têm dúvidas sobre os 2 (dois) anos de atividade jurídica. O edital do Concurso PGM-RJ 2025 detalha o que é aceito, e há boas notícias.

O tempo pode ser comprovado pelo exercício da advocacia (com certidões de processos), ou por cargos públicos como magistrado, membro do MP, Defensor, analista, ou assistente jurídico. O edital também aceita tempo como delegado, professor de Direito e, muito importante, estagiário de direito (desde que supervisionado pela OAB).

Como Funcionam as Inscrições?

Fique atento ao cronograma para não perder o prazo. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site oficial da organizadora.

Etapas da Seleção: Prepare-se para o Desafio

O Concurso PGM-RJ 2025 será rigoroso e avaliará os candidatos em múltiplas fases. A estrutura é complexa e exige preparação completa em diversas áreas do Direito.

A seleção será composta pelas seguintes etapas:

  1. Prova Escrita Geral (eliminatória e classificatória);
  2. Provas Escritas Específicas (eliminatórias e classificatórias);
  3. Prova Oral (eliminatória e classificatória);
  4. Avaliação de Títulos (classificatória).

Além disso, haverá etapas de heteroidentificação para candidatos que concorrem às vagas para negros e indígenas, e perícia médica para pessoas com deficiência.

O que esperar da Prova Escrita Geral?

A Prova Escrita Geral, marcada para 01/03/2026, será o primeiro grande filtro. Ela será comum aos dois cargos. Segundo o edital, a prova terá 2 (duas) questões por disciplina, totalizando 12 questões. O candidato deverá respondê-las em até 12 linhas cada.

As matérias cobradas são:

  • Direito Administrativo
  • Direito Processual Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Relações de Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Previdenciário

E as Provas Escritas Específicas?

Quem for aprovado na Geral avançará para as Específicas. Elas ocorrerão, provavelmente, entre o final de junho e o início de julho de 2026 (o edital apresenta datas em dias de semana, de 29/06 a 09/07).

Aqui, o nível de profundidade aumenta. Serão até 4 (quatro) questões por disciplina, com respostas de até 60 linhas.

A grande diferença é que os candidatos ao cargo de Procurador da Câmara (PGCMRJ) farão uma prova adicional: Processo Legislativo Municipal.

Prova Oral e Títulos

Por fim, os aprovados nas específicas enfrentarão a temida Prova Oral. Ela também cobrará as mesmas matérias das fases anteriores.

A etapa de Avaliação de Títulos, por sua vez, terá caráter apenas classificatório. Ela pode somar até 100 pontos, considerando doutorado, mestrado, publicações jurídicas, exercício de magistério e aprovação em outros concursos.

Cronograma: Datas Importantes

Organize seu calendário de estudos! As datas prováveis são cruciais para o seu planejamento.

  • Inscrições: 19/11/2025 a 18/12/2025
  • Prova Escrita Geral: 01/03/2026
  • Provas Escritas Específicas: 29/06/2026 a 09/07/2026 (Datas variam por disciplina)

Este é o momento de intensificar os estudos. O Concurso PGM-RJ 2025 é uma porta de entrada para uma carreira de prestígio e alta remuneração no Rio de Janeiro.

Para continuar sua preparação, veja também outras oportunidades em nosso portal, como as novidades sobre concursos abertos no radarconcursos.com.br.

Não deixe de ler o edital completo para conferir todo o conteúdo programático e os detalhes da prática jurídica. Baixe o documento diretamente no site da FGV. Boa sorte!

Perguntas Frequentes sobre o Concurso PGM-RJ 2025

Qual a remuneração inicial para os cargos?

O edital prevê um vencimento inicial de R$ 32.798,21 para o cargo de Procurador do Município (PGM-RJ) e R$ 32.797,97 para o cargo de Procurador da Câmara Municipal (PGCMRJ).

Quais são os requisitos principais para participar?

Para se candidatar, é necessário possuir diploma de Bacharel em Direito , inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de atividade jurídica.

Estágio de direito conta como atividade jurídica?

Sim! O edital é claro neste ponto e considera o tempo de “estagiário de direito” como atividade jurídica válida para a contagem dos dois anos , desde que seja comprovado na forma do edital.

Qual o período e valor das inscrições?

As inscrições estarão abertas das 16h do dia 19 de novembro de 2025 até as 16h do dia 18 de dezembro de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350,00 para cada concurso.

Quando será a primeira prova?

A Prova Escrita Geral está marcada para a data provável de 01 de março de 2026, no período da tarde.

Posso me inscrever para os dois cargos (Prefeitura e Câmara)?

Sim. O candidato poderá se inscrever simultaneamente para os cargos de Procurador do Município e Procurador da Câmara. As provas serão comuns a ambos, com exceção de uma prova específica e uma oral adicionais para o cargo da Câmara.

É permitido usar material de consulta nas provas?

Sim. O edital permite a consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada, exclusivamente em meio impresso. Os editais de convocação para as provas detalharão o material permitido.